Alguns termos, de tão repetidos, sofrem um desgaste que compromete sua imagem e deturpa seu sentido. Outros se transformam em palavras de ordem, usadas por todos que querem ser (ou parecer) modernos. Empreendedorismo é um desses termos. Encarado por alguns como panacéia para todos os males, prefiro atrelá-lo aos negócios, mais precisamente aos negócios inovadores.
Ao digitar a palavra “empreendedorismo” em um dos sites de busca mais acessados, obtive nada menos do que 1,1 milhão de indicações sobre o termo, que há poucos anos sequer era dicionarizado. Ao restringir a busca, colocando o nome de um autor, a resposta ainda registrou 148 mil indicações. Desisto de consultar e repassar a teoria e busco exemplos de grandes empreendedores.
No mundo capitalista quase sempre o sucesso está aliado ao retorno financeiro de uma idéia, como o caso da Microsoft, que fez de Bill Gates um dos homens mais ricos da atualidade. Ao inovar na tecnologia digital que viabilizou o computador pessoal, a empresa criou uma necessidade e ocupou o correspondente nicho de mercado. Há, porém, exemplos históricos de visionários que enxergaram além do que a ciência de então defendia. Nicolau Copérnico criou a teoria heliocêntrica, quando todos seguiam os ensinamentos de Aristóteles sobre a Terra como centro do universo. Fernão de Magalhães nem conseguiu terminar a primeira viagem de circunavegação. Mas levou sua idéia e seu ideal adiante, provando que chegaria às Índias navegando para o ocidente!
Na vida prática, um herói de ficção – minha primeira descoberta no mundo da aventura – ilustra muito bem a idéia sobre o que é ser um empreendedor. Robson Crusoé, criação magistral de Daniel Defoe (inspirado em um marujo escocês), conseguiu, com quase nada, organizar sua vida em uma ilha deserta. Jamais se acomodou ou perdeu sua humanidade. Criou opções que tornaram possível sua sobrevivência. Não se deixou abater pelas dificuldades. Inovou e encontrou soluções criativas para sua alimentação, abrigo e segurança.
O empreendedor atual que se inicia no mundo dos negócios está entrando em um terreno desconhecido. Aventura-se nele contando às vezes apenas com sua própria coragem e determinação. Está disposto a reunir recursos, geralmente escassos, organizando-os de forma produtiva para gerar bens e serviços, que serão consumidos pelos clientes. Põe-se à frente de uma empresa e a organiza cuidadosamente, de modo a que sobreviva e cresça ao longo dos anos. O sonho do verdadeiro empreendedor é estruturar um negócio que resista à aposentadoria do seu criador. Obedecendo à dinâmica do mercado, em constante mudança, uma pessoa jurídica também evolui, se modifica e até se transforma, tem tempo de vida indefinido, pois não obedece às limitações da vida biológica.
Assim como Crusoé buscou alimento para sobreviver, a micro e pequena empresa precisa se munir de informações, crédito, tecnologias e recursos, em suas mais diversas formas. Para ter abrigo e segurança é indispensável um arcabouço legal, que trate de forma diferente as entidades cuja essência é diferente. Uma microempresa não florescerá se tiver de cumprir procedimentos e encargos formulados com vistas ao controle estatal sobre uma multinacional.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa tem a incumbência de ser o porto seguro a abrigar negócios, criando um clima favorável ao seu crescimento e desenvolvimento. Que, em última análise, é o desenvolvimento do Brasil. A movimentação econômica gerada pelos negócios, sem importar segmento atendido ou tamanho da empresa, é capaz de gerar renda e trabalho, forma eficaz à garantia da dignidade humana.
No próximo dia 1º de julho o Brasil comemorará um ano da vigência dessa legislação, no âmbito federal. O Rio Grande do Norte também legislou sobre a matéria e há alguns poucos municípios fazendo o mesmo. As conquistas poderiam ser bem maiores, dada a importância das micro e pequenas empresas, que representam 99% do número de empreendimentos no país, respondem por quase 60% da mão-de-obra ocupada e por cerca de 25% da massa salarial que movimenta nossa economia. Precisamos avançar com as ações que visam facilitar a instalação e o desenvolvimento de novas empresas. E os novos prefeitos precisam se engajar à luta!
José Ferreira de Melo Neto
Consultor – Sebrae/RN
A Lei Geral das MPE´s contribuiu bastante para a desburocratização tributária das micro e pequenas empresas. Fui um beneficiário direto, uma conquista que tem dado retorno direto para economia, pára sociedade e para o País.