Códigos da Substituição Tributária

Importa mencionar que o denominado CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST é composto por 3 (três) dígitos, onde o 1º dígito indica a origem da mercadoria, com base na Tabela A, e os 2º e 3º dígitos, a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.

Origem da Mercadoria	Tributação pelo ICMS
0 – Nacional	00 – tributada integralmente
1 – Estrangeira – Importação direta	10 – tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno	20 – com redução de base de cálculo
	30 – isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
	40 – isenta
	41 – não tributada
	50 – com suspensão
	51 – com diferimento
	60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
	70 – com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
	90 – outras

Cumpre destacar que a CST visa descrever, de forma clara, qual o tipo de tributação que o produto está sofrendo naquela operação e qual sua origem, se nacional ou estrangeira, sendo que estes devem ser mencionados em coluna própria no campo “DADOS DO PRODUTO”, das Notas Fiscais de modelos 1 e 1-A, logo ao lado da especificação das mercadorias/produtos.

Na utilização da CST devem ser observadas as seguintes regras básicas:

Nas operações sujeitas a mais de uma situação tributária constantes de uma mesma Nota Fiscal os valores relativos ao mesmo código devem ser subtotalizados;

Para escolha do CST correto os contribuintes não devem considerar o tratamento fiscal do IPI que constar do respectivo documento fiscal. A análise para essa escolha deve limitar-se apenas ao tratamento do ICMS.

É importante observar que o Código de Situação Tributária não é separado por ponto, traço ou barra. Ele é uma sequência de 3 algarismos arábicos sem separação, uma combinação de 3 dígitos, um ao lado do outro.

QUADRO PRÁTICO COM A COMBINAÇÃO DOS CST ORIGEM NACIONAL ESTRANGEIRA TRATAMENTO FISCAL DO ICMS IMPORTAÇÃO DIRETA ADQUIRIDA NO MERCADO INTERNO 000 100 200 Tributada integralmente 010 110 210 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 020 120 220 Com redução de base de cálculo 030 130 230 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 040 140 240 Isenta 041 141 241 Não tributada 050 150 250 Com suspensão 051 151 251 Com diferimento 060 160 260 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária 070 170 270 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária 090 190 290 Outras

Fonte de pesquisa: FISCOSOFT ( autoria – Wiliam Wagner Silva Sarandy )